Bem-vindo(a) ao MommyTalk. Estes Termos regem o uso do nosso aplicativo de tutoria de inglês por voz com inteligência artificial. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você declara que leu, entendeu e concorda com todo o conteúdo abaixo.
O MommyTalk concede a você uma licença de uso pessoal, intransferível, não exclusiva e temporária do Serviço, na modalidade software como serviço (SaaS), para fins de aprendizado de inglês. O Serviço é fornecido pela internet, sem instalação obrigatória, e pode ser acessado enquanto sua assinatura estiver ativa.
O uso do Serviço exige o aceite integral destes Termos. O aceite é feito por meio eletrônico (marcação de caixa de concordância no cadastro), com validade jurídica reconhecida pela Lei nº 14.063/2020 e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Registramos a data, a hora e a versão dos Termos aceitos.
Idade mínima: o Serviço é destinado a maiores de 18 anos. Ao aceitar, você declara ter capacidade civil plena.
O Serviço é oferecido em planos de assinatura mensal, cada um com uma franquia mensal de créditos:
Os créditos renovam a cada ciclo mensal e não são cumulativos — créditos não utilizados no mês não são transferidos para o mês seguinte, salvo indicação em contrário. Caso a franquia se esgote antes do fim do ciclo, você pode adquirir créditos avulsos (top-up) ou fazer upgrade de plano.
O pagamento é processado pelo gateway Asaas. Não armazenamos os dados do seu cartão. A assinatura é de renovação automática: será cobrada a cada ciclo até que você cancele. Preços podem ser reajustados mediante aviso prévio; o novo valor só se aplica após a sua renovação seguinte.
A contratação exige cadastro e a informação de um meio de pagamento (cartão). O plano escolhido é cobrado no ato da contratação, liberando de imediato a franquia de créditos do ciclo. Não oferecemos período de acesso gratuito prévio; a experimentação sem compromisso é feita pela demonstração pública disponível no site, sem conta e sem cartão.
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos a contar da data da assinatura, com reembolso integral do valor pago — independentemente da quantidade de créditos já utilizada —, bastando solicitar pelo nosso canal de atendimento: WhatsApp (55) 99613-2808. O pedido também pode ser feito pelos botões "Pedir reembolso" e "Cancelar assinatura", disponíveis no aplicativo em Configurações → Fale conosco e na tela de Planos.
Ao usar o Serviço, você concorda em não:
O tutor do MommyTalk é operado por inteligência artificial. As respostas são geradas automaticamente e podem conter erros, imprecisões ou informações desatualizadas. O Serviço tem finalidade educacional e não garante qualquer resultado específico de fluência, aprovação em exames ou desempenho. A avaliação de pronúncia é uma estimativa automatizada, não um laudo profissional.
Todo o software, marca, identidade visual, textos, metodologia e demais elementos do MommyTalk são de titularidade da Operadora ou de seus licenciantes, protegidos pela legislação aplicável. A licença concedida a você não transfere qualquer direito de propriedade e é revogável em caso de violação destes Termos.
Você mantém a titularidade do seu Conteúdo do Usuário (por exemplo, suas falas). Você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e gratuita para processar esse conteúdo exclusivamente para operar e melhorar o Serviço (transcrição, avaliação de pronúncia, geração de resumos e personalização do aprendizado), na forma descrita na Parte II.
Empregamos esforços razoáveis para manter o Serviço disponível, mas ele é fornecido "no estado em que se encontra", podendo haver interrupções por manutenção, falhas de terceiros (provedores de nuvem, IA e voz) ou força maior. Não garantimos disponibilidade ininterrupta.
Na máxima extensão permitida pela lei, a Operadora não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação consumerista.
Podemos alterar estes Termos a qualquer tempo. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência razoável e, quando exigível, será solicitado novo aceite. O uso continuado após a vigência da nova versão implica concordância.
Podemos suspender ou encerrar o seu acesso em caso de violação destes Termos, sem prejuízo das medidas cabíveis. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações do aplicativo.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Horizontina/RS para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro de seu domicílio.
Esta Política descreve como tratamos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Controladora dos dados: Risko Zero Treinamento LTDA, CNPJ 54.876.477/0001-64. Encarregado(a) pela proteção de dados (DPO): Paulo Cesar Kowalski, contato: riskozerosite@hotmail.com.
Seu áudio é enviado à Microsoft Azure Speech para conversão em texto e avaliação de pronúncia, e o texto da conversa é enviado à Anthropic (Claude) para gerar as respostas do tutor. Utilizamos esses dados para operar o Serviço e não os comercializamos. Não usamos seu áudio para treinar modelos de terceiros sem base legal adequada. Mantemos o áudio e a transcrição das suas 3 sessões de prática mais recentes, para você retomar a conversa de onde parou — esse histórico é acessível somente a você. Você pode excluí-lo a qualquer momento pelo aplicativo, e ele é apagado automaticamente ao excluir sua conta.
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